Substituição e Antecipação Tributária: Atualizado com o convênio ICMS 92/2015 e convênio ICMS 52/17


Data: 11 de dezembro - terça-feira

Carga Horária: 08 horas - 09h às 18h

Local:

Rua Tupi, 118 | 1º andar | conjunto 12 | Santa Cecília | São Paulo | SP | CEP 01233-000.

» Instrutor:

SANDRA CABRAL - Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação, Especialista em Gestão Empresarial e Graduada em Direito. Docente universitária e coordenadora de cursos tributários. Consultora de ICMS, IPI e ISS a mais de 30 anos. 


» Programação

1.   Conceitos e características básicas do ICMS operação própria

2. Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo:

3. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributária deve ser aplicada

4. Conceitos importantes na substituição tributária nas operações subsequentes

5. Exercícios práticos (cálculos) de operações Internas e interestaduais de Substituição Tributária – efeito no preço

6.  Antecipação Tributária

LEGISLAÇÃO


» Conteúdo Programático

1.   Conceitos e características básicas do ICMS operação própria

  • Fato Gerador: situações práticas
  • Base de cálculo: o que inclui e o que não se  inclui
  • Alíquotas internas
  • Alíquotas interestaduais: produtos nacionais e importados (efeito no preço)
  • Vantagens e desvantagens nas aquisições de mercadorias para revenda,e material de uso, consumo e ativo imobilizado de fora do Estado (efeito fluso de caixa)

2. Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo:

  • Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
  • Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
  • Desvantagem na aquisição de substituído tributário  
  • As diferenças na aquisição de uma empresa enquadrada como Simples Nacional

3. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributária deve ser aplicada

  • Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
  • Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
  • Desvantagem na aquisição de substituído tributário  
  • As diferenças nas aquisições  de uma empresa enquadrada como Simples Nacional e RPA (Regime periódico de Apuração)
  • Diferença de alíquota?
  • Prazo de recolhimento – efeito no fluxo de caixa

4. Conceitos importantes na substituição tributária nas operações subsequentes

  • Operação própria e substituição tributária
  •  Contribuinte Substituto (original – indústria e importador)  e Substituído (que às vezes transformam-se em substituto tributário)
  •  Convênios e Protocolos – definições e distinções
  •  Quando se aplicam
  •  Quais produtos e situações estão  sujeitos à substituição tributária
  • A uniformização proposta pelo Convenio ICMS 92/2015 e Convênio ICMS 52/2017
  •  Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados
  •  O que é  IVA-ST e quando é utilizado o original e ajustado (operações internas e interestaduais)

5. Exercícios práticos (cálculos) de operações Internas e interestaduais de Substituição Tributária – efeito no preço

  • Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF
  •  Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB
  •  Entre contribuintes Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional

6.  Antecipação Tributária

  •  Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS
  •  Em quais entradas se aplica
  •  Quais produtos estão sujeitos
  •  Diferenças com a substituição tributária
  •  Vantagem X desvantagem na aquisição de RPA e Simples Nacional

LEGISLAÇÃO

  • Lei Complementar 87/96
  • Lei  6.374/89 Lei do ICMS de São Paulo
  • Decreto 45.490/00 – Regulamento do ICMS  de São Paulo
  • Convênio ICMS 81/93
  • Convênios ICMS 92/2015 e 52/17
  • Demais atos normativos pertinentes aos assuntos

» Outras Informações

Valor do Investimento: De: R$ 440,00 Por: R$ 220,00 
Clientes JGA Assessoria Contábil: R$ 220,00

Pagamento em até 02 vezes (boleto bancário)

Incluso:
• Material didático
• Certificado de participação
• Coffeebreak

 

*O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias úteis antes da realização do curso/palestra através do e-mail (treinamentos@jga.com.br). 
Após este prazo não haverá devolução do valor pago.



  • Turmas Abertas

    Capacitação em Contratos das Organizações Sociais de Saúde

    Data: 22 de Novembro - Quinta-feira - 9h às 18h - 8 horas/aula

    A missão do Curso visa o preparo e a qualificação para o trabalho nas organizações sem fins lucrativos, que ocupam o espaço do chamado setor público não estatal. O Curso também serve aos gestores de Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a quem está construindo um perfil profissi...

    informações

    Entidades Religiosas e Beneficentes: Arquitetura e Aspectos Jurídicos e Contábeis

    Data: 24 de novembro - sábado - 9h às 13h - 4 horas/aula

    Com uma abordagem diferenciada integrando aspectos jurídicos e contábeis levando em conta as inovações e recentes decisões administrativas e judiciais, o curso objetiva subsidiar os participantes para o aprimoramento da arquitetura institucional das entidades religiosas e beneficentes que desenvolvem atividades de (assistência social, educaç&atild...

    informações

    Siscoserv para contadores (Presencial e Telepresencial ao vivo)

    Data: 28 de Novembro - Quarta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    O curso será realizado de forma presencial em São Paulo ou Online (ao vivo) para todo Brasil.

    informações

    Palestra Gratuita Ideias Criativas para Captação de Recursos

    Data: 29 de Novembro - Quinta-feira - 08h30 às 09h30

    A palestra tem por objetivo compartilhar ideias inovadoras de captação de recursos, para que as organizações e equipes de mobilização de recursos possam se...

    informações

    DCTF Tradicional e DCTF Web

    Data: 30 de Novembro - Sexta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    O curso visa esclarecer como os contribuintes devem preencher a DCTF tradicional e gerar a nova DCTFWeb e os cuidados que devem ter com os cruzamentos de informações da Receita Federal do Brasil.

    informações

    Substituição e Antecipação Tributária: Atualizado com o convênio ICMS 92/2015 e convênio ICMS 52/17

    Data: 11 de dezembro - terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    1.   Conceitos e características básicas do ICMS operação própria 2. Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo: 3. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributári...

    informações

    Planejamento e Orçamento para Organizações do Terceiro Setor

    Data: 12 e 13 de dezembro - Quarta e Quinta - 08 horas - 09h às 18h

    METODOLOGIA DE APRESENTAÇÃO

    • Aula expositiva e participativa
    • Análise crítica de textos selecionados
    • Dinâmica (socialização e revitalização)
    • Atividades integradoras: teoria x prática
    PÚBLICO-ALVO

    PIS / COFINS PARA O TERCEIRO SETOR

    Data: 14 de dezembro - sexta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    Objetivo: Esclarecer a incidência e a não incidência das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins para as empresas sem fins lucrativos, na forma da Constituição Federal e legislação ordinária. Público alvo: P...

    informações

    Contabilidade para Profissionais Liberais - módulo básico

    Data: a definir - 9h às 13h - 4 horas/aula

    O curso tem por objetivo oferecer aos seus participantes subsídios para a compreensão da importância dos processos administrativo-contábeis para a organização de consultórios médicos, contabilidade de profissionais liberais bem como abordar noções básicas das técnicas e procedimentos contábeis. &...

    informações

    Recuperação de Tributos em Entidades do Terceiro Setor

    Data: a definir - 09h às 11h - 2 horas

    Objetivo:
    Propiciar aos participantes quanto à correta prática fiscal nas Entidades de Assistência Social, bem como apontar oportunidades de utilização de créditos fiscais.   Público Alvo:
    Empresários e gestores de Entidades do Terceiro Setor.

    informações

    Planejamento Estratégico face a resolução COMAS SP

    Data: a definir - 8 horas/aula

    O planejamento caracteriza-se como ferramenta utilizada por um conjunto de atores envolvidos para tomar decisões e organizar ações de modo a promover as transformações desejadas na realidade da organização ou da sociedade.

    informações

    Rotinas Trabalhista - Teoria e prática, com ênfase na Reforma Trabalhista

    Data: 04 e 05 de Dezembro - 09h às 18h - 16 horas/aula

    OBJETIVO:
    Transmitir aos participantes conhecimentos da área trabalhista e previdenciária, envolvendo teoria e prática, com base na legislação atualizada, direcionando-os às soluções de questões de maior relevância, surgidas no dia-a-dia na administração de pessoal da empresa. &n...

    informações