Substituição e Antecipação Tributária: Atualizado com o convênio ICMS 92/2015 e convênio ICMS 52/17


Data: 24 de Outubro - Quarta-feira

Carga Horária: 08 horas - 09h às 18h

Local:

Rua Tupi, 118 | 1º andar | conjunto 12 | Santa Cecília | São Paulo | SP | CEP 01233-000.

» Instrutor:

SANDRA CABRAL - Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação, Especialista em Gestão Empresarial e Graduada em Direito. Docente universitária e coordenadora de cursos tributários. Consultora de ICMS, IPI e ISS a mais de 30 anos. 


» Programação

1.   Conceitos e características básicas do ICMS operação própria

2. Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo:

3. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributária deve ser aplicada

4. Conceitos importantes na substituição tributária nas operações subsequentes

5. Exercícios práticos (cálculos) de operações Internas e interestaduais de Substituição Tributária – efeito no preço

6.  Antecipação Tributária

LEGISLAÇÃO


» Conteúdo Programático

1.   Conceitos e características básicas do ICMS operação própria

  • Fato Gerador: situações práticas
  • Base de cálculo: o que inclui e o que não se  inclui
  • Alíquotas internas
  • Alíquotas interestaduais: produtos nacionais e importados (efeito no preço)
  • Vantagens e desvantagens nas aquisições de mercadorias para revenda,e material de uso, consumo e ativo imobilizado de fora do Estado (efeito fluso de caixa)

2. Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo:

  • Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
  • Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
  • Desvantagem na aquisição de substituído tributário  
  • As diferenças na aquisição de uma empresa enquadrada como Simples Nacional

3. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributária deve ser aplicada

  • Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
  • Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
  • Desvantagem na aquisição de substituído tributário  
  • As diferenças nas aquisições  de uma empresa enquadrada como Simples Nacional e RPA (Regime periódico de Apuração)
  • Diferença de alíquota?
  • Prazo de recolhimento – efeito no fluxo de caixa

4. Conceitos importantes na substituição tributária nas operações subsequentes

  • Operação própria e substituição tributária
  •  Contribuinte Substituto (original – indústria e importador)  e Substituído (que às vezes transformam-se em substituto tributário)
  •  Convênios e Protocolos – definições e distinções
  •  Quando se aplicam
  •  Quais produtos e situações estão  sujeitos à substituição tributária
  • A uniformização proposta pelo Convenio ICMS 92/2015 e Convênio ICMS 52/2017
  •  Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados
  •  O que é  IVA-ST e quando é utilizado o original e ajustado (operações internas e interestaduais)

5. Exercícios práticos (cálculos) de operações Internas e interestaduais de Substituição Tributária – efeito no preço

  • Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF
  •  Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB
  •  Entre contribuintes Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional

6.  Antecipação Tributária

  •  Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS
  •  Em quais entradas se aplica
  •  Quais produtos estão sujeitos
  •  Diferenças com a substituição tributária
  •  Vantagem X desvantagem na aquisição de RPA e Simples Nacional

LEGISLAÇÃO

  • Lei Complementar 87/96
  • Lei  6.374/89 Lei do ICMS de São Paulo
  • Decreto 45.490/00 – Regulamento do ICMS  de São Paulo
  • Convênio ICMS 81/93
  • Convênios ICMS 92/2015 e 52/17
  • Demais atos normativos pertinentes aos assuntos

» Outras Informações

Valor do Investimento: R$ 440,00
Clientes JGA Assessoria Contábil: R$ 220,00

Pagamento em até 02 vezes (boleto bancário)

Incluso:
• Material didático
• Certificado de participação
• Coffeebreak

 

*O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias úteis antes da realização do curso/palestra através do e-mail (treinamentos@jga.com.br). 
Após este prazo não haverá devolução do valor pago.



  • Turmas Abertas

    Assistente Fiscal

    Data: 25 de Setembro - Terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    Conceitos fundamentais; Aspectos básicos de fatos geradores do ICMS; Base de cálculo; Alíquotas; Como calcular o diferencial de alíquotas da Emenda Constitucional 87/15; Apuração do imposto: regras gerais de aproveitamento das entradas de mercadorias e prestações de serviço; <...

    informações

    Organizações Sociais e Gestão de Equipamentos Públicos

    Data: 27 de Setembro - Quinta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    Apresentar informações gerais sobre a legislação federal, estadual e municipal direcionada as entidades do Terceiro Setor.

    Possibilitar o conhecimento desse modelo de parceria que foi reconhecido pelo Supremo Tribunal de Federal na ADI 1923, em Abril/2015, sendo que as Organizações Sociais ...

    informações

    Marco Regulatório (MROSC) e o impacto na contabilidade das Organizações da Sociedade Civil - OSC’s

    Data: 29 de Setembro - Sábado - 6 horas/aula

    Público-Alvo: Contabilistas, Gestores, Administradores e profissionais que atuam no Departamento Fiscal, Departamento Financeiro das entidades do Terceiro Setor. Objetivo: O curso tem o objetivo apresentar soluções diante das profundas mudanças na forma de contabilização e ...

    informações

    e-SOCIAL X DCTFWeb – Versão 2.4.02 – Implantação em Fases (Novos Calendários)

    Data: 04 de Outubro - Quinta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    Objetivo

    Apresentar aos participantes as novas regras de fiscalização, demonstrando todas as informações sociais dos trabalhadores. Orientar quanto as práticas corretas a serem adotadas pela empresa (trabalhista, previdenciária, fiscal e tributária), com o objetivo de se evitar autuaç...

    informações

    EFD-REINF – Obrigações Previdenciárias (Retenção de 11% – Pessoa Jurídica, Desoneração sobre a Folha de pagamento, clube de futebol profissional, comercialização da produção rural – Pessoa Jurídica) ‏

    Data: 09 de Outubro - terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    OBJETIVO:

    Demonstrar as obrigações das empresas que deverão ser informadas na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF, sua correta aplicação e interpretação legal de c...

    informações

    Obtenção de Registros, Títulos e Certificados de Filantropia

    Data: 18 de Outubro - Quinta-feira - 9h às 18h - 8 horas/aula

    Apresentar informações sobre as formas legais de obter qualificações e certificados concedidos pelo Poder Público e demais aspectos jurídicos da atuação das entidades do Terceiro Setor.

    informações

    CEBAS - Processo de Concessão de Bolsas de Estudo

    Data: 23 de Outubro - Terça-feira - 9h às 18h - 8 horas/aula

    • Preponderância na educação;
    • CADÚNICO no processo de bolsas de estudo;
    • Plano Nacional de Educação;
    • Censo INEP;
    • Cálculo de Bolsas de Estudo;
    • Educação Infantil 100% gratuita e conveniada;
    • Definição de conceitos: benefícios, renda bruta, grupo ...

      informações

    DCTF Tradicional e DCTF Web

    Data: 26 de Outubro - Sexta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    O curso visa esclarecer como os contribuintes devem preencher a DCTF tradicional e gerar a nova DCTFWeb e os cuidados que devem ter com os cruzamentos de informações da Receita Federal do Brasil.

    informações

    Substituição e Antecipação Tributária: Atualizado com o convênio ICMS 92/2015 e convênio ICMS 52/17

    Data: 24 de Outubro - Quarta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    1.   Conceitos e características básicas do ICMS operação própria 2. Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo: 3. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributári...

    informações

    Controles Internos: Uma ferramenta para redução dos custos e aumento dos lucros e da segurança de sua empresa

    Data: 30 e 31 de outubro - 16 horas - 09h às 18h terça e quarta

    OBJETIVO:

    • Apresentar Conceitos, Modelos, Técnicas e Ferramentas que visam auxiliar e facilitar o exercício dos Controles Internos.
    • Capacitar os participantes na identificação e na análise de necessidades de Controles Internos nas Empresas.
    • Subsidiar processos de decisão na seleção e...

      informações

    Boas Práticas de Governança Corporativa para Entidades do Terceiro Setor

    Data: 09 de Novembro - Sexta-Feira - 9h às 18h - 8 horas/aula

    O treinamento busca contribuir com as oportunidades de implantação e revisão das Boas Práticas de Governança nas entidades do Terceiro Setor, inclusive com as exigências trazidas pelo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019/2014.

    informações

    Siscoserv para contadores

    Data: 13 de Novembro - Terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    O curso será realizado de forma presencial em São Paulo ou Online (ao vivo) para todo Brasil.

    informações

    Entidades Religiosas e Beneficentes: Arquitetura e Aspectos Jurídicos e Contábeis

    Data: 17 de novembro - sábado - 9h às 13h - 4 horas/aula

    Com uma abordagem diferenciada integrando aspectos jurídicos e contábeis levando em conta as inovações e recentes decisões administrativas e judiciais, o curso objetiva subsidiar os participantes para o aprimoramento da arquitetura institucional das entidades religiosas e beneficentes que desenvolvem atividades de (assistência social, educaç&atild...

    informações

    Contabilidade para Profissionais Liberais - módulo básico

    Data: a definir - 9h às 13h - 4 horas/aula

    O curso tem por objetivo oferecer aos seus participantes subsídios para a compreensão da importância dos processos administrativo-contábeis para a organização de consultórios médicos, contabilidade de profissionais liberais bem como abordar noções básicas das técnicas e procedimentos contábeis. &...

    informações

    Recuperação de Tributos em Entidades do Terceiro Setor

    Data: a definir - 09h às 11h - 2 horas

    Objetivo:
    Propiciar aos participantes quanto à correta prática fiscal nas Entidades de Assistência Social, bem como apontar oportunidades de utilização de créditos fiscais.   Público Alvo:
    Empresários e gestores de Entidades do Terceiro Setor.

    informações

    Planejamento Estratégico face a resolução COMAS SP

    Data: a definir - 8 horas/aula

    O planejamento caracteriza-se como ferramenta utilizada por um conjunto de atores envolvidos para tomar decisões e organizar ações de modo a promover as transformações desejadas na realidade da organização ou da sociedade.

    informações

    Rotinas Trabalhista - Teoria e prática, com ênfase na Reforma Trabalhista

    Data: 04 e 05 de Dezembro - 09h às 18h - 16 horas/aula

    OBJETIVO:
    Transmitir aos participantes conhecimentos da área trabalhista e previdenciária, envolvendo teoria e prática, com base na legislação atualizada, direcionando-os às soluções de questões de maior relevância, surgidas no dia-a-dia na administração de pessoal da empresa. &n...

    informações