Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/17


Data: a definir

Carga Horária: 9h às 18h - 8 horas/aula

Local: Espaço JGA Treinamentos

Rua Tupi, 118 | 1º andar | conjunto 12 | Santa Cecília | São Paulo | SP | CEP 01233-000.

» Instrutor:

VALÉRIA DE SOUZA TELLES - Advogada, Pós-graduada em Direito Público pela Escola Paulista de Direito – EPD e pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Professora em consultora nas Áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora em cursos de pós-graduação na FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. Foi consultora da IOB-Thompson por 9 anos.


» Programação

OBJETIVO:
Transmitir aos participantes, as principais alterações na legislação trabalhista, seus efeitos e consequência para empregados e empregados, bem como cuidados a serem adotados para evitar Reclamação Trabalhista e/ou penalidades pela fiscalização.

PÚBLICO ALVO:
Empresários, advogados, contabilistas, chefes e supervisores de recursos humanos e/ou departamento pessoal e demais profissionais ligados à área de gestão de pessoal.


» Conteúdo Programático

Contrato de trabalho:
- Trabalho Intermitente;
- Teletrabalho;
- Multa por falta de registro de empregado – nova disposição.

Terceirização:
- Principais aspectos;
- Novas regras.

Jornada de trabalho:
- Aspectos gerais da Jornada de trabalho;
- Jornada 12 x 36;
- Jornada em tempo parcial;
- Intervalo para refeição e descanso;
- Tempo a disposição do empregador x atividades particulares;
- Horas “in itinere”;
- Horas suplementares.

Trabalho da mulher – Gestantes e Lactantes:
- Intervalos para amamentação;
- Afastamento de atividades insalubres.

Férias:
- Aspetos Gerais;
- Início de gozo de férias;
- Fracionamento de férias – possibilidade;
- Férias menores de 18 anos e maiores de 50 anos – critérios revogados.

Remuneração:
- Parcelas que integram e que não integram o salário;
- Equiparação salarial;
- Perda da gratificação de função – cargo de confiança.

Rescisão do contrato de trabalho:
- Justa causa – nova falta grave;
- Rescisão por acordo entre empregado e empregador;
- Plano de demissão voluntária (PDV);
- Prazo e forma de pagamento;
- Homologação.

Negociação coletiva:
- Prevalência sobre legislação – hipóteses;
- Vigência dos acordos coletivos;
- Contribuição sindical.

» Outras Informações

 08 PONTOS CRC: Aud / ProGP / Perito

Valor do Investimento: R$ 220,00
Clientes JGA Assessoria Contábil: R$ 110,00
Pagamento em até 02 vezes (boleto bancário)

Incluso:
• Material didático;
• Material de apoio;
• Certificado de participação;
• Welcome coffee;
• Coffeebreak.



  • Turmas Abertas

    Simples Nacional: O que muda a partir de 2018?

    Data: 14 de dezembro -quinta-feira - 15h às 17h - 2 horas/aula

    Objetivo: Apresentar aos participantes as principais alterações do Simples Nacional e seus impactos na carga tributária   Público: Profissionais da área fiscal, contábil e faturamento.

    informações

    CEBAS – Principais Aspectos para o deferimento nas áreas de Assistência Social e Educação

    Data: 20 de janeiro - sábado - 09h às 17h - 07 horas/aula


    informações

    Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/17

    Data: a definir - 9h às 18h - 8 horas/aula

    OBJETIVO:
    Transmitir aos participantes, as principais alterações na legislação trabalhista, seus efeitos e consequência para empregados e empregados, bem como cuidados a serem adotados para evitar Reclamação Trabalhista e/ou penalidades pela fiscalização.

    PÚBLICO ALVO:

    informações

    MROSC (Lei 13.019/2014) e as Parcerias das Organizações de Assistência Social e/ou Educação

    Data: a definir - 8 horas/aula - 9h às 17h

    O curso objetiva capacitar os participantes com elementos práticos e ferramentas para o assessoramento e ou gestão de organização da sociedade civil (OSCs) de assistência social e /ou educação, envolvendo os destaques da Lei 13.019/2014 (MROSC) e suas diferentes etapas/fases na gestão das parcerias (planejamento, transparência, sele&c...

    informações

    e-Social - Cuidados no momento da implantação

    Data: a definir - 8 horas/aula

    Apresentar aos participantes as novas regras de fiscalização, demonstrando todas as informações sociais dos trabalhadores. Orientar quanto as práticas corretas a serem adotadas pela empresa (trabalhista, previdenciária, fiscal e tributária), com o objetivo de se evitar autuações fiscais e/ou processos trabalhistas, alimentando corre...

    informações

    Guia de Gestão no Terceiro Setor

    Data: a definir - 9h às 17h - 8 horas/aula

    Como seria se você soubesse exatamente o que fazer pra melhorar os resultados na entidade que você atua hoje? Qual é a forma ideal de trabalhar os recursos captados? Como se planejar e organizar o trabalho e os projetos que são desenvolvidos? Neste curso, o consultor José Alberto Tozzi, autor do livro “SOS da ONG - Guia de Ges...

    informações

    ICMS e as Três Faces do Diferencial de Alíquotas

    Data: a definir - 4 horas/aula - 9h às 13h

    Curso destinado aos profissionais da área fiscal, tributária e faturamento vai tratar as três modalidades do ICMS devido a título de Diferencial de Alíquotas. A Consultora tributária auxiliará os participantes a identificar de forma prática as três modalidades do ICMS devido a título de Diferencial de...

    informações

    Escrita Fiscal Básico

    Data: a definir - 9h às 18h - 8 horas/aula

    Objetivo: Transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com Tributos, esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve.
    Público Alvo: Empresários, profissionais que atuam na área tributária fiscal, tais como conta...

    informações

    Recuperação de Tributos em Entidades do Terceiro Setor

    Data: a definir - 09h às 11h - 2 horas

    Objetivo:
    Propiciar aos participantes quanto à correta prática fiscal nas Entidades de Assistência Social, bem como apontar oportunidades de utilização de créditos fiscais.   Público Alvo:
    Empresários e gestores de Entidades do Terceiro Setor.

    informações

    CEBAS - Educação Nova Regulamentação para o processo de concessão de bolsas de estudo 2018 Portaria Normativa 15/2017

    Data: - 9h às 16h - 7 horas/aula

    O MEC publicou no dia 14/08/2017 a Portaria Normativa nº 15, depois de 8 anos trazendo alterações importantes para o processo de concessão de bolsas de estudo. A Portaria entrou em vigor na data da publicação, o processo de concessão de bolsas de estudos 2018 precisa estar em consonância para manutenção do CEBAS MEC. <...

    informações

    Planejamento Estratégico face a resolução COMAS SP

    Data: a definir - 8 horas/aula

    O planejamento caracteriza-se como ferramenta utilizada por um conjunto de atores envolvidos para tomar decisões e organizar ações de modo a promover as transformações desejadas na realidade da organização ou da sociedade.

    informações

    Elaboração de Projetos para o Terceiro Setor - módulo 2

    Data: a definir - 8 horas/aula

    O curso aborda conceitos e métodos de elaboração de projetos sociais com a finalidade de proporcionar conhecimentos específicos para melhor atuação de gestores, técnicos e outros profissionais que trabalham ou pretendem atuar nas organizações do terceiro setor.

    informações

    Treinamento prático Elaboração de Relatórios Sociais Técnicos

    Data: 11 de setembro, 13 de Setembro e 02 de Outubro - 9h às 17h - 24 horas/aula

    O curso visa desenvolver competências para instrumentalizar os participantes a respeito dos conceitos e das dimensões teóricas e metodológicas que envolvem a elaboração de relatórios, possibilitando a construção de uma visão estratégica, conceitual e humanizada à medida que o participante vai absorvendo o conte&u...

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