Prestação de Contas na área da Saúde, Educação e Assistência Social


Data: a definir

Carga Horária: 6 horas/aula

Local:

Rua Tupi, 118 | 1º andar | conjunto 12 | Santa Cecília | São Paulo | SP | CEP 01233-000

» Instrutor:

JAIR GOMES DE ARAÚJO - Bacharel em Ciências Contábeis e Pós Graduado em Administração de Empresa. Contador Geral da Sociedade Beneficente São Camilo. Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP. Professor da Escola Aberta do Terceiro Setor. Presidiu o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP, nos períodos de 2009-2010 e 2011-2012. Conselheiro efetivo do CRC-SP por duas gestões. Co-autor do livro “Dicionário do Terceiro Setor”, editado pela Editora Plêiade. Agraciado com a Medalha “Joaquim Monteiro de Carvalho”, concedida pelo CRC SP e a Medalha “Professor Luiz Fernando Mussolini”, concedida pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP. ​ VANDA MONTEIRO RIBEIRO - Gestora de Filantropia, com formação em Serviço Social, especialização em: Terceiro Setor: Aspectos Jurídicos, Gestão e Captação de Recursos; Gerenciamento de Projetos; Políticas Públicas Infância e Adolescência; Violência Doméstica contra Criança e Adolescente, em Planejamento e Administração de Políticas Públicas e Serviço Social na Área da Saúde. Participação ativa na área do Terceiro Setor há 20 anos e nos Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Assistência Social (COMAS) e de Segurança Comunitária (Conseg). Como consultora, desde 2005, desenvolve trabalho para entidades sem fins lucrativos, com ênfase em planejamento, organização e/ou reorganização de processos internos, construção instrumentais e utilização de metodologias adequada a cada caso, análise de Bolsas de estudos e prestação de contas, elaboração de plano de ação e de projetos em consonância com a legislação.


» Programação

O encontro Terceiro Setor em Debate tem o objetivo de promover um novo olhar sobre as questões que envolvem o trabalho desenvolvido pelas organizações sem fins lucrativos e não governamentais, bem como criar um espaço saudável para o desenvolvimento de ideias e aperfeiçoamento de soluções e conhecimentos específicos do Terceiro Setor.


» Conteúdo Programático

ÁREA DA SAÚDE:
• Principais aspectos na renovação e manutenção do certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da saúde - Legislação e as principais normas editadas pelo Ministério da Saúde
• Principais aspectos na prestação de contas da área da saúde – Lei nº 12.101/09
• Gratuidades - Tratamento contábil e evidenciação
• Contratos de gestão
• Contratualização com entes públicos
• Controles Internos necessários à comprovação do atendimento à Lei nº 12.101/09
• Aspectos de fiscalização e controle para a prestação de contas e controle da atividade de saúde
• Registro de receitas de convênios na área de saúde (SUS e outros)
• Aplicação de, no mínimo, 60% ao SUS
• Oferta de prestação de serviços.

ÁREA DA EDUCAÇÃO:
• Principais procedimentos para fins de concessão ou renovação da certificação para a entidade de educação que atua nas diferentes etapas e modalidades da educação básica, regular e presencial;
• Regras para as entidades de educação que prestam serviços integralmente gratuitos;
• Planejamento para a concessão anual de bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos pagantes
• Regras para a renovação da certificação, as entidades que atuam na educação superior e que aderiram ao Programa Universidade para Todos (Prouni);
• EJA – Educação de Jovens e Adultos
• SisCebas - Funcionalidades e manutenção dos registros
• Bolsas de pós-graduação stricto sensu – Como integrar o percentual de acréscimo de compensação de 20% (vinte por cento)

ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Atualização das principais alterações na legislação da Assistência Social
• Serviços tipificados
• O período mínimo de cumprimento dos requisitos da entidade prestadora de serviços por meio de contrato, convênio ou instrumento congênere com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
• Quais entidades são consideradas entidades de assistência social
• Renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Exigências
• Procedimentos socioassistenciais - Rotina e Documentação
• Portarias e Normas editada pelo MDS a respeito do CEBAS – Assistência Social
• Acompanhamento dos processos de concessão e renovação de certificação – MDS
• Entidades que atuam em mais de uma área – Ações conjugadas com as áreas de educação ou saúde

 

» Outras Informações

Incluso:
• Material didático
• Material de Apoio
• Certificado de Participação
• Welcome Coffee
• Coffeebreak



  • Turmas Abertas

    Entidades Religiosas e Beneficentes: Arquitetura e Aspectos Jurídicos e Contábeis

    Data: 19 de janeiro - sábado - 9h às 13h - 4 horas/aula

    Com uma abordagem diferenciada integrando aspectos jurídicos e contábeis levando em conta as inovações e recentes decisões administrativas e judiciais, o curso objetiva subsidiar os participantes para o aprimoramento da arquitetura institucional das entidades religiosas e beneficentes que desenvolvem atividades de (assistência social, educaç&atild...

    informações

    DCTF Tradicional e DCTF Web

    Data: 21 de Janeiro - Segunda-feira - 08 horas - 09h às 18h

    O curso visa esclarecer como os contribuintes devem preencher a DCTF tradicional e gerar a nova DCTFWeb e os cuidados que devem ter com os cruzamentos de informações da Receita Federal do Brasil.

    informações

    EFD-REINF – Obrigações Previdenciárias (Retenção de 11% – Pessoa Jurídica, Desoneração sobre a Folha de pagamento, clube de futebol profissional, comercialização da produção rural – Pessoa Jurídica) ‏

    Data: 22 de Janeiro - terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    OBJETIVO:

    Demonstrar as obrigações das empresas que deverão ser informadas na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF, sua correta aplicação e interpretação legal de c...

    informações

    PIS / COFINS PARA O TERCEIRO SETOR

    Data: 13 de fevereiro - quarta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    Objetivo: Esclarecer a incidência e a não incidência das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins para as empresas sem fins lucrativos, na forma da Constituição Federal e legislação ordinária. Público alvo: P...

    informações
    Não há cursos com inscrição aberta no momento.

    Contabilidade para Profissionais Liberais - módulo básico

    Data: a definir - 9h às 13h - 4 horas/aula

    O curso tem por objetivo oferecer aos seus participantes subsídios para a compreensão da importância dos processos administrativo-contábeis para a organização de consultórios médicos, contabilidade de profissionais liberais bem como abordar noções básicas das técnicas e procedimentos contábeis. &...

    informações

    Recuperação de Tributos em Entidades do Terceiro Setor

    Data: a definir - 09h às 11h - 2 horas

    Objetivo:
    Propiciar aos participantes quanto à correta prática fiscal nas Entidades de Assistência Social, bem como apontar oportunidades de utilização de créditos fiscais.   Público Alvo:
    Empresários e gestores de Entidades do Terceiro Setor.

    informações
    Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento.

    Planejamento Estratégico face a resolução COMAS SP

    Data: a definir - 8 horas/aula

    O planejamento caracteriza-se como ferramenta utilizada por um conjunto de atores envolvidos para tomar decisões e organizar ações de modo a promover as transformações desejadas na realidade da organização ou da sociedade.

    informações

    Rotinas Trabalhista - Teoria e prática, com ênfase na Reforma Trabalhista

    Data: 04 e 05 de Dezembro - 09h às 18h - 16 horas/aula

    OBJETIVO:
    Transmitir aos participantes conhecimentos da área trabalhista e previdenciária, envolvendo teoria e prática, com base na legislação atualizada, direcionando-os às soluções de questões de maior relevância, surgidas no dia-a-dia na administração de pessoal da empresa. &n...

    informações
    Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento. Não há cursos com inscrição aberta no momento.