Prestação de Contas na área da Saúde, Educação e Assistência Social


Data: a definir

Carga Horária: 6 horas/aula

Local:

Rua Tupi, 118 | 1º andar | conjunto 12 | Santa Cecília | São Paulo | SP | CEP 01233-000

» Instrutor:

JAIR GOMES DE ARAÚJO - Bacharel em Ciências Contábeis e Pós Graduado em Administração de Empresa. Contador Geral da Sociedade Beneficente São Camilo. Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP. Professor da Escola Aberta do Terceiro Setor. Presidiu o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS-SP, nos períodos de 2009-2010 e 2011-2012. Conselheiro efetivo do CRC-SP por duas gestões. Co-autor do livro “Dicionário do Terceiro Setor”, editado pela Editora Plêiade. Agraciado com a Medalha “Joaquim Monteiro de Carvalho”, concedida pelo CRC SP e a Medalha “Professor Luiz Fernando Mussolini”, concedida pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP. ​ VANDA MONTEIRO RIBEIRO - Gestora de Filantropia, com formação em Serviço Social, especialização em: Terceiro Setor: Aspectos Jurídicos, Gestão e Captação de Recursos; Gerenciamento de Projetos; Políticas Públicas Infância e Adolescência; Violência Doméstica contra Criança e Adolescente, em Planejamento e Administração de Políticas Públicas e Serviço Social na Área da Saúde. Participação ativa na área do Terceiro Setor há 20 anos e nos Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Assistência Social (COMAS) e de Segurança Comunitária (Conseg). Como consultora, desde 2005, desenvolve trabalho para entidades sem fins lucrativos, com ênfase em planejamento, organização e/ou reorganização de processos internos, construção instrumentais e utilização de metodologias adequada a cada caso, análise de Bolsas de estudos e prestação de contas, elaboração de plano de ação e de projetos em consonância com a legislação.


» Programação

O encontro Terceiro Setor em Debate tem o objetivo de promover um novo olhar sobre as questões que envolvem o trabalho desenvolvido pelas organizações sem fins lucrativos e não governamentais, bem como criar um espaço saudável para o desenvolvimento de ideias e aperfeiçoamento de soluções e conhecimentos específicos do Terceiro Setor.


» Conteúdo Programático

ÁREA DA SAÚDE:
• Principais aspectos na renovação e manutenção do certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da saúde - Legislação e as principais normas editadas pelo Ministério da Saúde
• Principais aspectos na prestação de contas da área da saúde – Lei nº 12.101/09
• Gratuidades - Tratamento contábil e evidenciação
• Contratos de gestão
• Contratualização com entes públicos
• Controles Internos necessários à comprovação do atendimento à Lei nº 12.101/09
• Aspectos de fiscalização e controle para a prestação de contas e controle da atividade de saúde
• Registro de receitas de convênios na área de saúde (SUS e outros)
• Aplicação de, no mínimo, 60% ao SUS
• Oferta de prestação de serviços.

ÁREA DA EDUCAÇÃO:
• Principais procedimentos para fins de concessão ou renovação da certificação para a entidade de educação que atua nas diferentes etapas e modalidades da educação básica, regular e presencial;
• Regras para as entidades de educação que prestam serviços integralmente gratuitos;
• Planejamento para a concessão anual de bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos pagantes
• Regras para a renovação da certificação, as entidades que atuam na educação superior e que aderiram ao Programa Universidade para Todos (Prouni);
• EJA – Educação de Jovens e Adultos
• SisCebas - Funcionalidades e manutenção dos registros
• Bolsas de pós-graduação stricto sensu – Como integrar o percentual de acréscimo de compensação de 20% (vinte por cento)

ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Atualização das principais alterações na legislação da Assistência Social
• Serviços tipificados
• O período mínimo de cumprimento dos requisitos da entidade prestadora de serviços por meio de contrato, convênio ou instrumento congênere com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
• Quais entidades são consideradas entidades de assistência social
• Renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Exigências
• Procedimentos socioassistenciais - Rotina e Documentação
• Portarias e Normas editada pelo MDS a respeito do CEBAS – Assistência Social
• Acompanhamento dos processos de concessão e renovação de certificação – MDS
• Entidades que atuam em mais de uma área – Ações conjugadas com as áreas de educação ou saúde

 

» Outras Informações

Incluso:
• Material didático
• Material de Apoio
• Certificado de Participação
• Welcome Coffee
• Coffeebreak



  • Turmas Abertas

    eSocial X DCTFWeb – Versão 2.5.01 – Implantação em Fases (Novos Calendários)

    Data: 25 de abril - quinta-feira - 9h às 18h - 8 horas/aula

    Objetivo
    Apresentar aos participantes as novas regras de fiscalização, demonstrando todas as informações sociais dos trabalhadores. Orientar quanto as práticas corretas a serem adotadas pela empresa (trabalhista, previdenciária, fiscal e tributária), com o objetivo de se evita...

    informações

    EFD-REINF (VERSÃO 1.4) X DCTFWeb – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (Retenção de 11% – Pessoa Jurídica, desoneração sobre a folha de pagamento, clube de futebol profissional, comercialização da produção rural – Pessoa Jurídica)‏

    Data: 26 de abril - sexta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    OBJETIVO:

    Demonstrar as obrigações das empresas que deverão ser informadas na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF, sua correta aplicação e interpretação legal de c...

    informações

    Escrituração Contábil Digital - ECD

    Data: 29 de abril - segunda-feira - 09h às 18h - 08 horas/aula

    Objetivo:

    Orientar as empresas como devem gerar a Escrituração Contábil Digital (ECD), de forma prática.

    O curso será ministrado de forma prática com o uso do notebook.

    Público Alvo...

    informações

    Boas Práticas de Governança Corporativa para Entidades do Terceiro Setor

    Data: 03 de Maio - Sexta-Feira - 9h às 13h - 4 horas/aula

    O treinamento busca contribuir com as oportunidades de implantação e revisão das Boas Práticas de Governança nas entidades do Terceiro Setor, inclusive com as exigências trazidas pelo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019/2014.

    informações

    Siscoserv para contadores

    Data: 07 de Maio - Terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    O curso trará uma explanação mais detalhada sobre o tema Siscoserv especificamente aos contadores.

    informações

    Mediação de conflitos – Comunicação organizacional

    Data: 08 de maio - quarta-feira - 09h às 10h30 (1h30)

    “De forma geral, o conflito é produzido quando uma ou mais partes se sentem afetadas por algum questionamento ocorrido no acordo que foi estabelecido entre ambas. Também pode ser compreendido de forma mais abstrata, com uma interação complexa de interess...

    informações

    Assistente Fiscal - Aspectos Gerais de ICMS e IPI

    Data: 14 de Maio (terça-feira) - 08 horas - 09h às 18h

    Conceitos fundamentais; Aspectos básicos de fatos geradores do ICMS; Base de cálculo; Alíquotas; Como calcular o diferencial de alíquotas da Emenda Constitucional 87/15; Apuração do imposto: regras gerais de aproveitamento das entradas de mercadorias e prestações de serviço; <...

    informações

    CEBAS – Educação e Assistência Social

    Data: 18 de Maio - Sábado - 9h às 14h - 5 horas/aula

    Apresentação e abordagem sobre CEBAS Educação e Assistência Social.

    informações

    Regulação dos investimentos estrangeiros no Brasil

    Data: 23 de maio (quinta-feira) - 9h às 18h - 8 horas/aula

    O objetivo do curso é que o aluno compreenda os marcos regulatórios do investimento estrangeiro, especialmente quanto aos procedimentos societários e fiscais.   Público-Alvo Advogados, estudantes, contadores, empresários.

    informações

    Tributação na importação de software, serviços e outros intangíveis

    Data: 24 de maio - (sexta-feira) - 04 horas (09h às 13h)

    O objetivo do curso é que o profissional saiba identificar corretamente o tipo de bem imaterial que está sendo importado e que, com base nisso, consiga calcular a carga tributária incidente sobre a operação.   ​PÚBLICO-ALVO
    Advogados, estudantes, contadores, criadores de conteúdo, empresários.

    informações

    Controles Internos: Uma ferramenta para redução dos custos e aumento dos lucros e da segurança de sua empresa

    Data: 29 e 30 de maio - 16 horas - 09h às 18h quarta e quinta

    OBJETIVO:

    • Apresentar Conceitos, Modelos, Técnicas e Ferramentas que visam auxiliar e facilitar o exercício dos Controles Internos.
    • Capacitar os participantes na identificação e na análise de necessidades de Controles Internos nas Empresas.
    • Subsidiar processos de decisão na seleção e...

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    Regulamento do imposto de renda - O que muda com o Decreto N 9.580/2018

    Data: 04 de junho - Terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    OBJETIVO
    Esta norma, publicada no Diário Oficial da União de 23.11.2018, revoga o Decreto n° 3.000/1999 (RIR/99) e aprova o Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (RIR/2018). O Regulamento do Imposto de Renda &ndash...

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    Contabilidade para Profissionais Liberais - módulo básico

    Data: a definir - 9h às 13h - 4 horas/aula

    O curso tem por objetivo oferecer aos seus participantes subsídios para a compreensão da importância dos processos administrativo-contábeis para a organização de consultórios médicos, contabilidade de profissionais liberais bem como abordar noções básicas das técnicas e procedimentos contábeis. &...

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    Planejamento Estratégico face a resolução COMAS SP

    Data: a definir - 8 horas/aula

    O planejamento caracteriza-se como ferramenta utilizada por um conjunto de atores envolvidos para tomar decisões e organizar ações de modo a promover as transformações desejadas na realidade da organização ou da sociedade.

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