Organizações Sociais e Gestão de Equipamentos Públicos


Data: 27 de Setembro - Quinta-feira

Carga Horária: 08 horas - 09h às 18h

Local:

Rua Tupi, 118 | 1º andar | conjunto 12 | Santa Cecília | São Paulo | SP | CEP 01233-000

» Instrutor:

CARLA REGINA BAPTISTA DE OLIVEIRA

Advogada, especialista em Gestão e Legislação de Organizações do Terceiro Setor, com especialização em Direito Civil e Terceiro Setor. Com 18 anos de atuação no Terceiro Setor, Direito Civil, Administrativo e Tributário, de forma contenciosa e consultiva e com amplo conhecimento na rotina de Departamentos Jurídicos de Hospitais, Organizações de Socioaprendizagem e outras Entidades sem Fins Lucrativos.
Secretaria da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP; Professora e Palestrante em diversas instituições.


» Programação

Apresentar informações gerais sobre a legislação federal, estadual e municipal direcionada as entidades do Terceiro Setor.

Possibilitar o conhecimento desse modelo de parceria que foi reconhecido pelo Supremo Tribunal de Federal na ADI 1923, em Abril/2015, sendo que as Organizações Sociais são mecanismos de transformação na execução dos serviços públicos, produzindo melhores resultados com menores custos, sempre sob o acompanhamento e fiscalização dos Tribunais de Contas e da própria população usuária.


» Conteúdo Programático

  • Organização Social – Legislação Federal, Estadual e Municipal (SP)
  • Evolução Histórica das Organizações Sociais
  • Contrato de Gestão
  • Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos
  • Prestação de Contas aos Órgãos Fiscalizadores e à Sociedade

» Outras Informações

Valor do Investimento: R$ 400,00
Clientes JGA Assessoria Contábil: R$ 200,00
Pagamento em até 02 vezes (boleto bancário) 

Incluso:

• Material didático
• Material de apoio
• Certificado de participação
• Welcome coffee
• Coffeebreak

 

*O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias úteis antes da realização do curso/palestra através do e-mail (treinamentos@jga.com.br). 
Após este prazo não haverá devolução do valor pago.



  • Turmas Abertas

    Assistente Fiscal

    Data: 25 de Setembro - Terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    Conceitos fundamentais; Aspectos básicos de fatos geradores do ICMS; Base de cálculo; Alíquotas; Como calcular o diferencial de alíquotas da Emenda Constitucional 87/15; Apuração do imposto: regras gerais de aproveitamento das entradas de mercadorias e prestações de serviço; <...

    informações

    Organizações Sociais e Gestão de Equipamentos Públicos

    Data: 27 de Setembro - Quinta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    Apresentar informações gerais sobre a legislação federal, estadual e municipal direcionada as entidades do Terceiro Setor.

    Possibilitar o conhecimento desse modelo de parceria que foi reconhecido pelo Supremo Tribunal de Federal na ADI 1923, em Abril/2015, sendo que as Organizações Sociais ...

    informações

    Marco Regulatório (MROSC) e o impacto na contabilidade das Organizações da Sociedade Civil - OSC’s

    Data: 29 de Setembro - Sábado - 6 horas/aula

    Público-Alvo: Contabilistas, Gestores, Administradores e profissionais que atuam no Departamento Fiscal, Departamento Financeiro das entidades do Terceiro Setor. Objetivo: O curso tem o objetivo apresentar soluções diante das profundas mudanças na forma de contabilização e ...

    informações

    e-SOCIAL X DCTFWeb – Versão 2.4.02 – Implantação em Fases (Novos Calendários)

    Data: 04 de Outubro - Quinta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    Objetivo

    Apresentar aos participantes as novas regras de fiscalização, demonstrando todas as informações sociais dos trabalhadores. Orientar quanto as práticas corretas a serem adotadas pela empresa (trabalhista, previdenciária, fiscal e tributária), com o objetivo de se evitar autuaç...

    informações

    EFD-REINF – Obrigações Previdenciárias (Retenção de 11% – Pessoa Jurídica, Desoneração sobre a Folha de pagamento, clube de futebol profissional, comercialização da produção rural – Pessoa Jurídica) ‏

    Data: 09 de Outubro - terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    OBJETIVO:

    Demonstrar as obrigações das empresas que deverão ser informadas na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF, sua correta aplicação e interpretação legal de c...

    informações

    Obtenção de Registros, Títulos e Certificados de Filantropia

    Data: 18 de Outubro - Quinta-feira - 9h às 18h - 8 horas/aula

    Apresentar informações sobre as formas legais de obter qualificações e certificados concedidos pelo Poder Público e demais aspectos jurídicos da atuação das entidades do Terceiro Setor.

    informações

    CEBAS - Processo de Concessão de Bolsas de Estudo

    Data: 23 de Outubro - Terça-feira - 9h às 18h - 8 horas/aula

    • Preponderância na educação;
    • CADÚNICO no processo de bolsas de estudo;
    • Plano Nacional de Educação;
    • Censo INEP;
    • Cálculo de Bolsas de Estudo;
    • Educação Infantil 100% gratuita e conveniada;
    • Definição de conceitos: benefícios, renda bruta, grupo ...

      informações

    DCTF Tradicional e DCTF Web

    Data: 26 de Outubro - Sexta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    O curso visa esclarecer como os contribuintes devem preencher a DCTF tradicional e gerar a nova DCTFWeb e os cuidados que devem ter com os cruzamentos de informações da Receita Federal do Brasil.

    informações

    Substituição e Antecipação Tributária: Atualizado com o convênio ICMS 92/2015 e convênio ICMS 52/17

    Data: 24 de Outubro - Quarta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    1.   Conceitos e características básicas do ICMS operação própria 2. Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo: 3. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributári...

    informações

    Controles Internos: Uma ferramenta para redução dos custos e aumento dos lucros e da segurança de sua empresa

    Data: 30 e 31 de outubro - 16 horas - 09h às 18h terça e quarta

    OBJETIVO:

    • Apresentar Conceitos, Modelos, Técnicas e Ferramentas que visam auxiliar e facilitar o exercício dos Controles Internos.
    • Capacitar os participantes na identificação e na análise de necessidades de Controles Internos nas Empresas.
    • Subsidiar processos de decisão na seleção e...

      informações

    Boas Práticas de Governança Corporativa para Entidades do Terceiro Setor

    Data: 09 de Novembro - Sexta-Feira - 9h às 18h - 8 horas/aula

    O treinamento busca contribuir com as oportunidades de implantação e revisão das Boas Práticas de Governança nas entidades do Terceiro Setor, inclusive com as exigências trazidas pelo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019/2014.

    informações

    Siscoserv para contadores

    Data: 13 de Novembro - Terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    O curso será realizado de forma presencial em São Paulo ou Online (ao vivo) para todo Brasil.

    informações

    Entidades Religiosas e Beneficentes: Arquitetura e Aspectos Jurídicos e Contábeis

    Data: 17 de novembro - sábado - 9h às 13h - 4 horas/aula

    Com uma abordagem diferenciada integrando aspectos jurídicos e contábeis levando em conta as inovações e recentes decisões administrativas e judiciais, o curso objetiva subsidiar os participantes para o aprimoramento da arquitetura institucional das entidades religiosas e beneficentes que desenvolvem atividades de (assistência social, educaç&atild...

    informações

    Contabilidade para Profissionais Liberais - módulo básico

    Data: a definir - 9h às 13h - 4 horas/aula

    O curso tem por objetivo oferecer aos seus participantes subsídios para a compreensão da importância dos processos administrativo-contábeis para a organização de consultórios médicos, contabilidade de profissionais liberais bem como abordar noções básicas das técnicas e procedimentos contábeis. &...

    informações

    Recuperação de Tributos em Entidades do Terceiro Setor

    Data: a definir - 09h às 11h - 2 horas

    Objetivo:
    Propiciar aos participantes quanto à correta prática fiscal nas Entidades de Assistência Social, bem como apontar oportunidades de utilização de créditos fiscais.   Público Alvo:
    Empresários e gestores de Entidades do Terceiro Setor.

    informações

    Planejamento Estratégico face a resolução COMAS SP

    Data: a definir - 8 horas/aula

    O planejamento caracteriza-se como ferramenta utilizada por um conjunto de atores envolvidos para tomar decisões e organizar ações de modo a promover as transformações desejadas na realidade da organização ou da sociedade.

    informações

    Rotinas Trabalhista - Teoria e prática, com ênfase na Reforma Trabalhista

    Data: 04 e 05 de Dezembro - 09h às 18h - 16 horas/aula

    OBJETIVO:
    Transmitir aos participantes conhecimentos da área trabalhista e previdenciária, envolvendo teoria e prática, com base na legislação atualizada, direcionando-os às soluções de questões de maior relevância, surgidas no dia-a-dia na administração de pessoal da empresa. &n...

    informações