Entidades Religiosas e Beneficentes: Arquitetura e Aspectos Jurídicos e Contábeis


Data: 24 de novembro - sábado

Carga Horária: 9h às 13h - 4 horas/aula

Local:

Rua Tupi, 118 | 1º andar | conjunto 12 | Santa Cecília | São Paulo | SP | CEP 01233-000

» Instrutor:

DrRODRIGO MENDES PEREIRA  Advogado, consultor,gestor e professor em projetos sociais em terceiro setor, em políticas públicas sociais e em responsabilidade social. Graduado em direito pela USP, doutor em serviço social pela PUC-SP, mestre em ciência da religião com enfâse em terceiro setor pela PUC-SP e especialista no MBA Gestão e Empreendedorismo Social pela FIA/USP.  Atuante em organizações do terceiro setor, exerceu em Jundiaí-SP cargos de Gestor das Políticas de Habitação e Assistência Social , e de Secretário Municipal de Assitência Social e de Assessor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Integrou  Conselhos Municipais, inclusive tendo exercido a Presidência do CMAS de Jundiaí.  Membro fundador e Vice-Presidente da Comissão de Direitos do Terceiro Setor da OAB/SP.

 

JAIR GOMES DE ARAÚJO: Bacharel em Ciências Contábeis, e Pós Graduado em Administração de empresas. Contador Geral da Sociedade Brasileira São Camilo. Sócio-proprietário na empresa JGA Assessoria Contábil. É professor da Escola Aberta do Terceiro Setor. Presidiu o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, nos períodos de 2009-2010 e 2011-2012. Conselho efetivo do CRC-SP por duas gestões. Co-autor do livro "Dicionário do Terceiro Setor" Foi conselheiro efetivo do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo no período de 1998 - 2005. É co-autor do livro "Dicionário do Terceiro Setor", editado pela Editora Plêiade. Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo - Sindcont - SP na gestão de 2014-2016


» Programação

Com uma abordagem diferenciada integrando aspectos jurídicos e contábeis levando em conta as inovações e recentes decisões administrativas e judiciais, o curso objetiva subsidiar os participantes para o aprimoramento da arquitetura institucional das entidades religiosas e beneficentes que desenvolvem atividades de (assistência social, educação e saúde) tratando de relevantes questões que repercutem e impactam na escolha do melhor modelo institucional e sua gestão, tais como: tributárias (imunidade, isenção, CEBAS); contábeis (CNPJ: sede e filiais, cisão x abertura de filiais, segregação de atividades gestão, de gratuidades e prestação de contas); estatutárias (cláusulas obrigatórias e convenientes, identidade religiosa e beneficente); trabalhistas (ministros de confissão religiosa: padres, pastores, religosos e religiosas, voluntariado, trabalho remunerado e remuneração dos dirigentes).

O curso destina-se aos profissionais dirigentes, conselheiros, voluntários das entidades religiosas e beneficentes, pedagogos, membros dessas entidades tais como: ministros de confissão religiosa, padres, pastores, religiosos e religiosas.


» Conteúdo Programático

  • Organização Religiosa,  Associação e Fundação privada, n contexto das políticas sociais: contexto e aspectos históricos; legislação; natureza jurídica e questões institucionais e estatutárias; atuação beneficente nas políticas sociais (educação, assistência social e saúde) e atuação assistencial; MROSC e as  organizações religiosas.
  •  Acordo Brasil e Santa Sé : aspectos jurídicos dos assuntos tratados; abrangência e aplicação a outras tradições religiosas.
  •  Conflito nos cartório de SP sobre a caracterização de Organização Religiosa: objeto do conflito; posicionamento da Corregedoria Geral de Justiça de SP; argumentos contrários e seus subsídios.
  • Atividade Beneficentes x Atividades Religiosas e seus impactos na arquitetura institucional e na gestão: 
  • Aspectos tributários (imunidade, isenção e CEBAS);  
  • Aspectos contábeis (CNPJ: sede e filiais, cisão X abertura de filiais, segregação de atividades, gestão das gratuidades e prestação de contas);
  • Aspectos Estatutários (cláusulas obrigatórias e convenientes, identidade religiosa e beneficente);
  • Aspectos Trabalhistas (ministro de confissão religiosa: padres, pastores, religiosos e religiosas; voluntariado, trabalho remunerado e remuneração de dirigentes)

» Outras Informações

Valor do Investimento: R$ 150,00
Clientes JGA Assessoria Contábil: R$ 100,00

Incluso:
• Material didático
• Material de apoio
• Certificado de participação
• Welcome coffee
• Coffeebreak

 

*O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias úteis antes da realização do curso/palestra através do e-mail (treinamentos@jga.com.br). 
Após este prazo não haverá devolução do valor pago.



  • Turmas Abertas

    Processo de concessão de bolsa de estudo na Educação Infantil

    Data: 23 de Outubro - Terça-feira - 9h às 13h - 4 horas/aula

    A lei 12.101/2009, alterada pela lei 12.868/2013 no art. 13 – inciso III - § 7o . diz:  “As entidades de educação que prestam serviços integralmente gratuitos deverão garantir a observância da proporção de, no mínimo, 1 (um) aluno cuja renda familiar mensal per capita n&atild...

    informações

    DCTF Tradicional e DCTF Web

    Data: 26 de Outubro - Sexta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    O curso visa esclarecer como os contribuintes devem preencher a DCTF tradicional e gerar a nova DCTFWeb e os cuidados que devem ter com os cruzamentos de informações da Receita Federal do Brasil.

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    Marco Regulatório (MROSC) e o impacto na contabilidade das Organizações da Sociedade Civil - OSC’s

    Data: 27 de Outubro - Sábado - 6 horas/aula

    Público-Alvo: Contabilistas, Gestores, Administradores e profissionais que atuam no Departamento Fiscal, Departamento Financeiro das entidades do Terceiro Setor. Objetivo: O curso tem o objetivo apresentar soluções diante das profundas mudanças na forma de contabilização e ...

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    Obtenção de Registros, Títulos e Certificados de Filantropia

    Data: 29 de Outubro - Segunda-feira - 9h às 18h - 8 horas/aula

    Apresentar informações sobre as formas legais de obter qualificações e certificados concedidos pelo Poder Público e demais aspectos jurídicos da atuação das entidades do Terceiro Setor.

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    Controles Internos: Uma ferramenta para redução dos custos e aumento dos lucros e da segurança de sua empresa

    Data: 30 e 31 de outubro - 16 horas - 09h às 18h terça e quarta

    OBJETIVO:

    • Apresentar Conceitos, Modelos, Técnicas e Ferramentas que visam auxiliar e facilitar o exercício dos Controles Internos.
    • Capacitar os participantes na identificação e na análise de necessidades de Controles Internos nas Empresas.
    • Subsidiar processos de decisão na seleção e...

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    Como alavancar sua captação de recursos fazendo uma campanha para o #diadedoar?

    Data: 01 de Novembro - Quinta-feira - 09h às 10h

    O objetivo é apresentar a campanha do #diadedoar como forma de alavancar a captação de recursos das organizações da sociedade civil.

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    Substituição e Antecipação Tributária: Atualizado com o convênio ICMS 92/2015 e convênio ICMS 52/17

    Data: 07 de novembro - Quarta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    1.   Conceitos e características básicas do ICMS operação própria 2. Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo: 3. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributári...

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    Boas Práticas de Governança Corporativa para Entidades do Terceiro Setor

    Data: 09 de Novembro - Sexta-Feira - 9h às 18h - 8 horas/aula

    O treinamento busca contribuir com as oportunidades de implantação e revisão das Boas Práticas de Governança nas entidades do Terceiro Setor, inclusive com as exigências trazidas pelo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019/2014.

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    Siscoserv para contadores (Presencial e Telepresencial ao vivo)

    Data: 13 de Novembro - Terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    O curso será realizado de forma presencial em São Paulo ou Online (ao vivo) para todo Brasil.

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    Entidades Religiosas e Beneficentes: Arquitetura e Aspectos Jurídicos e Contábeis

    Data: 24 de novembro - sábado - 9h às 13h - 4 horas/aula

    Com uma abordagem diferenciada integrando aspectos jurídicos e contábeis levando em conta as inovações e recentes decisões administrativas e judiciais, o curso objetiva subsidiar os participantes para o aprimoramento da arquitetura institucional das entidades religiosas e beneficentes que desenvolvem atividades de (assistência social, educaç&atild...

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    Contabilidade para Profissionais Liberais - módulo básico

    Data: a definir - 9h às 13h - 4 horas/aula

    O curso tem por objetivo oferecer aos seus participantes subsídios para a compreensão da importância dos processos administrativo-contábeis para a organização de consultórios médicos, contabilidade de profissionais liberais bem como abordar noções básicas das técnicas e procedimentos contábeis. &...

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    Recuperação de Tributos em Entidades do Terceiro Setor

    Data: a definir - 09h às 11h - 2 horas

    Objetivo:
    Propiciar aos participantes quanto à correta prática fiscal nas Entidades de Assistência Social, bem como apontar oportunidades de utilização de créditos fiscais.   Público Alvo:
    Empresários e gestores de Entidades do Terceiro Setor.

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    Planejamento Estratégico face a resolução COMAS SP

    Data: a definir - 8 horas/aula

    O planejamento caracteriza-se como ferramenta utilizada por um conjunto de atores envolvidos para tomar decisões e organizar ações de modo a promover as transformações desejadas na realidade da organização ou da sociedade.

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    Rotinas Trabalhista - Teoria e prática, com ênfase na Reforma Trabalhista

    Data: 04 e 05 de Dezembro - 09h às 18h - 16 horas/aula

    OBJETIVO:
    Transmitir aos participantes conhecimentos da área trabalhista e previdenciária, envolvendo teoria e prática, com base na legislação atualizada, direcionando-os às soluções de questões de maior relevância, surgidas no dia-a-dia na administração de pessoal da empresa. &n...

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