Entidades Religiosas e Beneficentes: Arquitetura e Aspectos Jurídicos e Contábeis


Data: a definir

Carga Horária: a definir

Local:

Rua Tupi, 118 | 1º andar | conjunto 12 | Santa Cecília | São Paulo | SP | CEP 01233-000

» Instrutor:

DrRODRIGO MENDES PEREIRA  Advogado, consultor,gestor e professor em projetos sociais em terceiro setor, em políticas públicas sociais e em responsabilidade social. Graduado em direito pela USP, doutor em serviço social pela PUC-SP, mestre em ciência da religião com enfâse em terceiro setor pela PUC-SP e especialista no MBA Gestão e Empreendedorismo Social pela FIA/USP.  Atuante em organizações do terceiro setor, exerceu em Jundiaí-SP cargos de Gestor das Políticas de Habitação e Assistência Social , e de Secretário Municipal de Assitência Social e de Assessor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Integrou  Conselhos Municipais, inclusive tendo exercido a Presidência do CMAS de Jundiaí.  Membro fundador e Vice-Presidente da Comissão de Direitos do Terceiro Setor da OAB/SP.

 

JAIR GOMES DE ARAÚJO: Bacharel em Ciências Contábeis, e Pós Graduado em Administração de empresas. Contador Geral da Sociedade Brasileira São Camilo. Sócio-proprietário na empresa JGA Assessoria Contábil. É professor da Escola Aberta do Terceiro Setor. Presidiu o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, nos períodos de 2009-2010 e 2011-2012. Conselho efetivo do CRC-SP por duas gestões. Co-autor do livro "Dicionário do Terceiro Setor" Foi conselheiro efetivo do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo no período de 1998 - 2005. É co-autor do livro "Dicionário do Terceiro Setor", editado pela Editora Plêiade. Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo - Sindcont - SP na gestão de 2014-2016


» Programação

Com uma abordagem diferenciada integrando aspectos jurídicos e contábeis levando em conta as inovações e recentes decisões administrativas e judiciais, o curso objetiva subsidiar os participantes para o aprimoramento da arquitetura institucional das entidades religiosas e beneficentes que desenvolvem atividades de (assistência social, educação e saúde) tratando de relevantes questões que repercutem e impactam na escolha do melhor modelo institucional e sua gestão, tais como: tributárias (imunidade, isenção, CEBAS); contábeis (CNPJ: sede e filiais, cisão x abertura de filiais, segregação de atividades gestão, de gratuidades e prestação de contas); estatutárias (cláusulas obrigatórias e convenientes, identidade religiosa e beneficente); trabalhistas (ministros de confissão religiosa: padres, pastores, religosos e religiosas, voluntariado, trabalho remunerado e remuneração dos dirigentes).

O curso destina-se aos profissionais dirigentes, conselheiros, voluntários das entidades religiosas e beneficentes, pedagogos, membros dessas entidades tais como: ministros de confissão religiosa, padres, pastores, religiosos e religiosas.


» Conteúdo Programático

  • Organização Religiosa,  Associação e Fundação privada, no contexto das políticas sociais: contexto e aspectos históricos; legislação; natureza jurídica e questões institucionais e estatutárias; atuação beneficente nas políticas sociais (educação, assistência social e saúde) e atuação assistencial; MROSC e as  organizações religiosas.
  •  Acordo Brasil e Santa Sé : aspectos jurídicos dos assuntos tratados; abrangência e aplicação a outras tradições religiosas.
  •  Conflito nos cartório de SP sobre a caracterização de Organização Religiosa: objeto do conflito; posicionamento da Corregedoria Geral de Justiça de SP; argumentos contrários e seus subsídios.
  • Atividade Beneficentes x Atividades Religiosas e seus impactos na arquitetura institucional e na gestão: 
  • Aspectos tributários (imunidade, isenção e CEBAS);  
  • Aspectos contábeis (CNPJ: sede e filiais, cisão X abertura de filiais, segregação de atividades, gestão das gratuidades e prestação de contas);
  • Aspectos Estatutários (cláusulas obrigatórias e convenientes, identidade religiosa e beneficente);
  • Aspectos Trabalhistas (ministro de confissão religiosa: padres, pastores, religiosos e religiosas; voluntariado, trabalho remunerado e remuneração de dirigentes)

» Outras Informações

Incluso:
• Material didático
• Material de apoio
• Certificado de participação
• Welcome coffee
• Coffeebreak

 

*O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias úteis antes da realização do curso/palestra através do e-mail (treinamentos@jga.com.br). 
Após este prazo não haverá devolução do valor pago.