Entidades Religiosas e Beneficentes: Arquitetura e Aspectos Jurídicos e Contábeis


Data: a definir

Carga Horária: 9h às 17h - 8 horas/aula

Local: Espaço JGA Treinamentos

Rua Tupi, 118 | 1º andar | conjunto 12 | Santa Cecília | São Paulo | SP | CEP 01233-000

» Instrutor:

DrRODRIGO MENDES PEREIRA  Advogado, consultor,gestor e professor em projetos sociais em terceiro setor, em políticas públicas sociais e em responsabilidade social. Graduado em direito pela USP, doutor em serviço social pela PUC-SP, mestre em ciência da religião com enfâse em terceiro setor pela PUC-SP e especialista no MBA Gestão e Empreendedorismo Social pela FIA/USP.  Atuante em organizações do terceiro setor, exerceu em Jundiaí-SP cargos de Gestor das Políticas de Habitação e Assistência Social , e de Secretário Municipal de Assitência Social e de Assessor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Integrou  Conselhos Municipais, inclusive tendo exercido a Presidência do CMAS de Jundiaí.  Membro fundador e Vice-Presidente da Comissão de Direitos do Terceiro Setor da OAB/SP.

 

JAIR GOMES DE ARAÚJO: Bacharel em Ciências Contábeis, e Pós Graduado em Administração de empresas. Contador Geral da Sociedade Brasileira São Camilo. Sócio-proprietário na empresa JGA Assessoria Contábil. É professor da Escola Aberta do Terceiro Setor. Presidiu o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, nos períodos de 2009-2010 e 2011-2012. Conselho efetivo do CRC-SP por duas gestões. Co-autor do livro "Dicionário do Terceiro Setor" Foi conselheiro efetivo do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo no período de 1998 - 2005. É co-autor do livro "Dicionário do Terceiro Setor", editado pela Editora Plêiade. Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo - Sindcont - SP na gestão de 2014-2016

 

 


» Programação

Com uma abordagem diferenciada integrando aspectos jurídicos e contábeis levando em conta as inovações e recentes decisões administrativas e judiciais, o curso objetiva subsidiar os participantes para o aprimoramento da arquitetura institucional das entidades religiosas e beneficentes que desenvolvem atividades de (assistência social, educação e saúde) tratando de relevantes questões que repercutem e impactam na escolha do melhor modelo institucional e sua gestão, tais como: tributárias (imunidade, isenção, CEBAS); contábeis (CNPJ: sede e filiais, cisão x abertura de filiais, segregação de atividades gestão, de gratuidades e prestação de contas); estatutárias (cláusulas obrigatórias e convenientes, identidade religiosa e beneficente); trabalhistas (ministros de confissão religiosa: padres, pastores, religosos e religiosas, voluntariado, trabalho remunerado e remuneração dos dirigentes).

O curso destina-se aos profissionais dirigentes, conselheiros, voluntários das entidades religiosas e beneficentes, pedagogos, membros dessas entidades tais como: ministros de confissão religiosa, padres, pastores, religiosos e religiosas.


» Conteúdo Programático

  • Organização Religiosa,  Associação e Fundação privada, n contexto das políticas sociais: contexto e aspectos históricos; legislação; natureza jurídica e questões institucionais e estatutárias; atuação beneficente nas políticas sociais (educação, assistência social e saúde) e atuação assistencial; MROSC e as  organizações religiosas.
  •  Acordo Brasil e Santa Sé : aspectos jurídicos dos assuntos tratados; abrangência e aplicação a outras tradições religiosas.
  •  Conflito nos cartório de SP sobre a caracterização de Organização Religiosa: objeto do conflito; posicionamento da Corregedoria Geral de Justiça de SP; argumentos contrários e seus subsídios.
  • Atividade Beneficentes x Atividades Religiosas e seus impactos na arquitetura institucional e na gestão: 
  • Aspectos tributários (imunidade, isenção e CEBAS);  
  • Aspectos contábeis (CNPJ: sede e filiais, cisão X abertura de filiais, segregação de atividades, gestão das gratuidades e prestação de contas);
  • Aspectos Estatutários (cláusulas obrigatórias e convenientes, identidade religiosa e beneficente);
  • Aspectos Trabalhistas (ministro de confissão religiosa: padres, pastores, religiosos e religiosas; voluntariado, trabalho remunerado e remuneração de dirigentes)

» Outras Informações

Valor do Investimento: R$ 400,00
Clientes JGA Assessoria Contábil: R$ 200,00

Incluso:
• Material didático
• Material de apoio
• Certificado de participação
• Welcome coffee
• Coffeebreak



  • Turmas Abertas

    eSocial - Cuidados no momento da implantação

    Data: 22 de novembro - quarta-feira - 8 horas/aula

    Apresentar aos participantes as novas regras de fiscalização, demonstrando todas as informações sociais dos trabalhadores. Orientar quanto as práticas corretas a serem adotadas pela empresa (trabalhista, previdenciária, fiscal e tributária), com o objetivo de se evitar autuações fiscais e/ou processos trabalhistas, alimentando corre...

    informações

    MROSC (Lei 13.019/2014) e as Parcerias das Organizações de Assistência Social e/ou Educação

    Data: 29 de novembro - quarta-feira - 8 horas/aula - 9h às 17h

    O curso objetiva capacitar os participantes com elementos práticos e ferramentas para o assessoramento e ou gestão de organização da sociedade civil (OSCs) de assistência social e /ou educação, envolvendo os destaques da Lei 13.019/2014 (MROSC) e suas diferentes etapas/fases na gestão das parcerias (planejamento, transparência, sele&c...

    informações

    Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/17

    Data: 29 de novembro - quarta-feira - 9h às 18h - 8 horas/aula

    OBJETIVO:

    Transmitir aos participantes, as principais alterações na legislação trabalhista, seus efeitos e consequência para empregados e empregados, bem como cuidados a serem adotados para evitar Reclamação Trabalhista e/ou penalidades pela fiscalização.



    PÚ...

    informações

    Rotinas Trabalhista - Teoria e prática, com ênfase na Reforma Trabalhista

    Data: 04 e 05 de Dezembro - 09h às 18h - 16 horas/aula

    OBJETIVO:
    Transmitir aos participantes conhecimentos da área trabalhista e previdenciária, envolvendo teoria e prática, com base na legislação atualizada, direcionando-os às soluções de questões de maior relevância, surgidas no dia-a-dia na administração de pessoal da empresa. &n...

    informações

    Recuperação de Tributos em Entidades do Terceiro Setor

    Data: 08 de dezembro - sexta-feira - 09h às 11h - 2 horaS

    Objetivo:
    Propiciar aos participantes quanto à correta prática fiscal nas Entidades de Assistência Social, bem como apontar oportunidades de utilização de créditos fiscais.   Público Alvo:
    Empresários e gestores de Entidades do Terceiro Setor.

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    SISCOSERV: O que fazer após a decisão do TRF3 (sobre a legalidade das multas)

    Data: 13 de dezembro - quarta-feira - 9h às 11h - 2 horas/aula

    Na palestra, a advogada e sócia do Canal Aduaneiro, Roberta Folgueral, discutirá temas que envolvem desde o conceito necessário para melhor compreensão sobre obrigatoriedade do registro, público-alvo, multas, diferenças entre Siscoserv e Siscomex e, apresentará, modelos de algumas intimações da Receita Federal que já est&atil...

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    Novas regras do Simples Nacional sem traumas

    Data: 14 de dezembro -quinta-feira - 9h às 17h - 8 horas/aula

    Curso destinado aos profissionais da área contábil, fiscal, tributária e faturamento vai tratar as novas regras do Simples Nacional trazidas pela Lei Complementar nº 155/2016. A Consultora tributária auxiliará os participantes a identificar de forma prática as principais alterações promovidas no Simples Nacional

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    Guia de Gestão no Terceiro Setor

    Data: a definir - 9h às 17h - 8 horas/aula

    Como seria se você soubesse exatamente o que fazer pra melhorar os resultados na entidade que você atua hoje? Qual é a forma ideal de trabalhar os recursos captados? Como se planejar e organizar o trabalho e os projetos que são desenvolvidos? Neste curso, o consultor José Alberto Tozzi, autor do livro “SOS da ONG - Guia de Ges...

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    ICMS e as Três Faces do Diferencial de Alíquotas

    Data: a definir - 4 horas/aula - 9h às 13h

    Curso destinado aos profissionais da área fiscal, tributária e faturamento vai tratar as três modalidades do ICMS devido a título de Diferencial de Alíquotas. A Consultora tributária auxiliará os participantes a identificar de forma prática as três modalidades do ICMS devido a título de Diferencial de...

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    Escrita Fiscal Básico

    Data: a definir - 9h às 18h - 8 horas/aula

    Objetivo: Transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com Tributos, esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve.
    Público Alvo: Empresários, profissionais que atuam na área tributária fiscal, tais como conta...

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    CEBAS - Educação Nova Regulamentação para o processo de concessão de bolsas de estudo 2018 Portaria Normativa 15/2017

    Data: - 9h às 16h - 7 horas/aula

    O MEC publicou no dia 14/08/2017 a Portaria Normativa nº 15, depois de 8 anos trazendo alterações importantes para o processo de concessão de bolsas de estudo. A Portaria entrou em vigor na data da publicação, o processo de concessão de bolsas de estudos 2018 precisa estar em consonância para manutenção do CEBAS MEC. <...

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    Planejamento Estratégico face a resolução COMAS SP

    Data: a definir - 8 horas/aula

    O planejamento caracteriza-se como ferramenta utilizada por um conjunto de atores envolvidos para tomar decisões e organizar ações de modo a promover as transformações desejadas na realidade da organização ou da sociedade.

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    Elaboração de Projetos para o Terceiro Setor - módulo 2

    Data: a definir - 8 horas/aula

    O curso aborda conceitos e métodos de elaboração de projetos sociais com a finalidade de proporcionar conhecimentos específicos para melhor atuação de gestores, técnicos e outros profissionais que trabalham ou pretendem atuar nas organizações do terceiro setor.

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    Treinamento prático Elaboração de Relatórios Sociais Técnicos

    Data: 11 de setembro, 13 de Setembro e 02 de Outubro - 9h às 17h - 24 horas/aula

    O curso visa desenvolver competências para instrumentalizar os participantes a respeito dos conceitos e das dimensões teóricas e metodológicas que envolvem a elaboração de relatórios, possibilitando a construção de uma visão estratégica, conceitual e humanizada à medida que o participante vai absorvendo o conte&u...

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