Assistente Fiscal - Aspectos Gerais de ICMS e IPI


Data: a definir

Carga Horária: a definir

Local:

Rua Tupi, 118 | 1º andar | conjunto 12 | Santa Cecília | São Paulo | SP | CEP 01233-000

» Instrutor:

SANDRA CABRAL - Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação, Especialista em Gestão Empresarial e Graduada em Direito. Docente universitária e coordenadora de cursos tributários. Consultora de ICMS, IPI e ISS a mais de 30 anos. 


» Programação

Conceitos fundamentais;

Aspectos básicos de fatos geradores do ICMS;

Base de cálculo;

Alíquotas;

Como calcular o diferencial de alíquotas da Emenda Constitucional 87/15;

Apuração do imposto: regras gerais de aproveitamento das entradas de mercadorias e prestações de serviço;

IPI;

Fato gerador;

Base de cálculo;

Alíquotas de acordo com NCM (classificação fiscal);

Amostra grátis;

Venda de produção;

Remessa para exposição;

Operações com sucata;

Brindes;

Conserto;

Bonificação;

Remessa para entrega Futura;

Devolução;

Transferência de produção, de mercadoria, de uso e consumo e ativo imobilizado;

Consignação Mercantil;

Remessa e retorno em armazém geral;

Remessa e retorno em depósito fechado;

Remessa e retorno de conserto.


» Conteúdo Programático

Conceitos fundamentais: Contribuinte, Fato Gerador, Base de Cálculo, Responsável, Isenção, Suspensão, Diferimento, Substituição Tributária, Alíquota, CFOP, CST (Código de Situação Tributária), NCM (Nomenclatura Comum de Mercadoria);

Aspectos básicos de fatos geradores do ICMS: circulação de mercadoria, fornecimento de refeição, importação, serviço de transporte intermunicipal e interestadual, serviço de comunicação e importação;

Base de cálculo: valor da operação (produto ou mercadoria) ou prestação de serviço de transporte e base de cálculo reduzida;

Alíquotas: Operações internas, Interestaduais para Contribuintes e não Contribuintes e produtos nacionais e importados;

Como calcular o diferencial de alíquotas da Emenda Constitucional 87/15;

Apuração do imposto: regras gerais de aproveitamento das entradas de mercadorias e prestações de serviço;

IPI - Imposto sobre produtos Industrializados:

Fato gerador: industrialização e importação;

Base de cálculo: regras gerais;

Alíquotas de acordo com NCM (classificação fiscal);

Exercícios com as seguintes operações internas e interestaduais (ICMS/IPI) nas situações tributárias, tributação integral, base de cálculo reduzida, suspensão, diferimento, não incidência e isenção:

Amostra grátis - requisitos para operações com isenção;

Venda de produção;

Remessa para exposição;

Operações com sucata: interna e interestadual;

Brindes - o que é e requisitos da legislação;

Conserto;

Bonificação - definição e principais requisitos;

Remessa para entrega Futura;

Devolução;

Transferência de produção, de mercadoria, de uso e consumo e ativo imobilizado;

Consignação Mercantil - principais aspectos;

Remessa e retorno em armazém geral - definição e principais aspectos;

Remessa e retorno em depósito fechado - definição e principais aspectos;

Remessa e retorno de conserto.

» Outras Informações

Incluso:
• Material didático
• Material de apoio
• Certificado de participação
• Welcome coffee
• Coffeebreak

 

*O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias úteis antes da realização do curso/palestra através do e-mail (treinamentos@jga.com.br). 
Após este prazo não haverá devolução do valor pago.