Teoria e Prática Jurídica para criação e manutenção de OSCs


Data: 16 de abril - terça-feira

Carga Horária: 9h às 18h - 8 horas/aula

Local:

Rua Tupi, 118 | 1º andar | conjunto 12 | Santa Cecília | São Paulo | SP | CEP 01233-000.

» Instrutor:

CARLA REGINA BAPTISTA DE OLIVEIRA - Advogada, especialista em Gestão e Legislação de Organizações do Terceiro Setor, com especialização em Direito Civil e Terceiro Setor. Com 18 anos de atuação no Terceiro Setor, Direito Civil, Administrativo e Tributário, de forma contenciosa e consultiva e com amplo conhecimento na rotina de Departamentos Jurídicos de Hospitais, Organizações de Socioaprendizagem e outras Entidades sem Fins Lucrativos. Secretaria da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP; Professora e Palestrante em diversas instituições.


» Programação

Público Alvo:    
Conselheiros, gestores e profissionais de Terceiro Setor interessados em conhecer e implantar as melhores práticas de governança corporativa em suas organizações.

Objetivo Geral:
Capacitar Presidentes, Diretores, Gestores, Dirigentes e advogados de entidades sociais a atuarem no Terceiro Setor.

Objetivo Específico:
Desenvolver a capacitar de diferenciar as entidades sociais conforme classificação jurídica e social.
Possibilitar o acesso a informação qualificada a respeito de títulos, certificados e qualificações, (Organizações Sociais, Utilidade Pública, OSCIP, CEBAS).
Apresentar a necessidade de planejamento estratégico para manutenção da entidade e a utilização de incentivos fiscais e benefícios fiscais de forma detalhada.
Tratar sobre aspectos trabalhistas, tributários, cíveis e penais de representantes legais das entidades.


» Conteúdo Programático

1. Apresentação do Terceiro Setor;

2. Naturezas jurídicas: regime jurídico, planejamento estratégico, objeto social, governança, responsabilidade dirigentes, atividades-meio, regime tributário;

3. Criação e Regularização;

4. Participação do Ministério Público;

5. Qualificações, Títulos e Certificados;

6. Parcerias: Contratos, Convênios e Termos de Parcerias;

7. Sustentabilidade: Captação de recursos e incentivos e benefícios fiscais.

» Outras Informações

Valor do Investimento: R$ 400,00

Clientes JGA Assessoria Contábil: R$ 200,00

Pagamento em até 02 vezes (boleto bancário).



Incluso:
• Material didático
• Material de apoio
• Certificado de participação
• Welcome coffee
• Coffeebreak

 

"O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias úteis antes da realização do curso/palestra através do e-mail (treinamentos@jga.com.br). 
Após este prazo não haverá devolução do valor pago.



  • Turmas Abertas

    Substituição e Antecipação Tributária: atualizado com o Convenio ICMS 142/2018

    Data: 29 de Março - sexta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    Exposição participativa dos temas por meio de conceitos, estudo da legislação e realização de cálculos.

    informações

    Controles Internos: Uma ferramenta para redução dos custos e aumento dos lucros e da segurança de sua empresa

    Data: 02 e 03 de abril - 16 horas - 09h às 18h terça e quarta

    OBJETIVO:

    • Apresentar Conceitos, Modelos, Técnicas e Ferramentas que visam auxiliar e facilitar o exercício dos Controles Internos.
    • Capacitar os participantes na identificação e na análise de necessidades de Controles Internos nas Empresas.
    • Subsidiar processos de decisão na seleção e...

      informações

    Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas

    Data: 05 de abril - sexta-feira - 09h às 18h - 08 horas/aula

    Objetivo
    Estabelecer normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil.   Público Alvo
    Profissionais ...

    informações

    EFD-REINF (VERSÃO 1.4) X DCTFWeb – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (Retenção de 11% – Pessoa Jurídica, desoneração sobre a folha de pagamento, clube de futebol profissional, comercialização da produção rural – Pessoa Jurídica)‏

    Data: 09 de abril - terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    OBJETIVO:

    Demonstrar as obrigações das empresas que deverão ser informadas na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF, sua correta aplicação e interpretação legal de c...

    informações

    DCTF WEB

    Data: 11 de abril - quinta-feira - 09h às 18h - 08 horas/aula

    OBJETIVO:
    Demonstrar as obrigações das empresas quanto à utilização da DCT...

    informações

    Teoria e Prática Jurídica para criação e manutenção de OSCs

    Data: 16 de abril - terça-feira - 9h às 18h - 8 horas/aula

    Público Alvo:    
    Conselheiros, gestores e profissionais de Terceiro Setor interessados em conhecer e implantar as melhores práticas de governança corporativa em suas organizações.

    Objetivo Geral:
    Capacitar Presidentes, Diretores,...

    informações

    Rotinas Trabalhistas – com ênfase na Reforma Trabalhista

    Data: 23 de Abril - Terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    OBJETIVO: Transmitir aos participantes conhecimentos da área trabalhista,  com base na legislação atualizada, direcionando-os às soluções de questões de maior relevância, surgidas no dia-a-dia na administração de pessoal da empresa.

    informações

    Gestão de Pessoas com Foco em Liderança, Motivação e Comunicação

    Data: 24 de abril - (quarta-feira) - 09h às 18h - 08 horas/aula

    OBJETIVO:

    • Discutir os fundamentos da gestão de pessoas nas Organizações.
    • Analisar os processos básicos da gestão de pessoas: gestão dos processos de mudança, gestão dos processos de motivação e cultur...

      informações

    Obtenção de Registros, Títulos e Certificados de Filantropia

    Data: 26 de Abril - Sexta-feira - 9h às 16h - 6 horas/aula

    O curso tem como objetivo, capacitar os conselheiros, gestores e profissionais sobre governança corporativa e suas vantagens em aprimorar as práticas nas entidades do Terceiro Setor.

    Público Alvo
    Presidentes, diretores, gestores, e advogados e profissionais que atuam ou pretendem atuar n...

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    Escrituração Contábil Digital - ECD

    Data: 29 de abril - segunda-feira - 09h às 18h - 08 horas/aula

    Objetivo:

    Orientar as empresas como devem gerar a Escrituração Contábil Digital (ECD), de forma prática.

    O curso será ministrado de forma prática com o uso do notebook.

    Público Alvo...

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    Boas Práticas de Governança Corporativa para Entidades do Terceiro Setor

    Data: 03 de Maio - Sexta-Feira - 9h às 13h - 4 horas/aula

    O treinamento busca contribuir com as oportunidades de implantação e revisão das Boas Práticas de Governança nas entidades do Terceiro Setor, inclusive com as exigências trazidas pelo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019/2014.

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    Siscoserv para contadores

    Data: 07 de Maio - Terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    O curso será realizado de forma presencial em São Paulo ou Online (ao vivo) para todo Brasil.

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    Contabilidade para Profissionais Liberais - módulo básico

    Data: a definir - 9h às 13h - 4 horas/aula

    O curso tem por objetivo oferecer aos seus participantes subsídios para a compreensão da importância dos processos administrativo-contábeis para a organização de consultórios médicos, contabilidade de profissionais liberais bem como abordar noções básicas das técnicas e procedimentos contábeis. &...

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    Planejamento Estratégico face a resolução COMAS SP

    Data: a definir - 8 horas/aula

    O planejamento caracteriza-se como ferramenta utilizada por um conjunto de atores envolvidos para tomar decisões e organizar ações de modo a promover as transformações desejadas na realidade da organização ou da sociedade.

    informações