Substituição e Antecipação Tributária: atualizado com o Convenio ICMS 142/2018


Data: a definir

Carga Horária: a definir

Local:

Rua Tupi, 118 | 1º andar | conjunto 12 | Santa Cecília | São Paulo | SP | CEP 01233-000

 

» Instrutor:

SANDRA CABRAL - Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação, Especialista em Gestão Empresarial e Graduada em Direito. Docente universitária e coordenadora de cursos tributários. Consultora de ICMS, IPI e ISS a mais de 30 anos. 


» Programação

Exposição participativa dos temas por meio de conceitos, estudo da legislação e realização de cálculos.


» Conteúdo Programático

1.   Conceitos e características básicas do ICMS operação própria

  • Fato Gerador: situações práticas
  • Base de cálculo: valores que se incluem e não se  incluem
  • Alíquotas internas
  • Alíquotas interestaduais: produtos nacionais e importados (efeito no preço)

2. Principais aspectos sobre a substituição tributária no Estado de São Paulo:

  • Mercadorias que estão sujeitas a Substituição Tributária (Convênios ICMS 92/2015, 52/2017, 142/2018 e Decisão Normativa CAT 12/2009)
  • Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
  • Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
  • Desvantagem na aquisição de substituído tributário  
  • As diferenças na aquisição de uma empresa enquadrada como Simples Nacional

3. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributária deve ser aplicada

  • Histórico dos Convênios ICMS 92/2015, 52/2017 e 142/2018
  • Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
  • Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
  • Desvantagem na aquisição de substituído tributário  
  • As diferenças nas aquisições de uma empresa enquadrada como Simples Nacional e RPA (Regime periódico de Apuração)
  • Diferença de alíquota?
  • Prazo de recolhimento do contribuinte enquadrado no Regime Periódico de Apuração e Simples Nacional – efeito no fluxo de caixa

4. Conceitos importantes na substituição tributária nas operações subsequentes

  • Operação própria e substituição tributária
  •  Contribuinte Substituto (original – indústria e importador)  e Substituído (que às vezes transformam-se em substituto tributário)
  •  Convênios e Protocolos – definições e distinções
  •  Quando se aplicam
  •  Quais produtos e situações estão sujeitos à substituição tributária
  • A uniformização proposta a partir do Convenio ICMS 92/2015 e os posteriores  Convênios ICMS 52/2017 e 142/2018
  •  Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados
  • Esclarecimento sobre os CFOPs utilizados para a substituição tributária
  •  O que é  IVA-ST e quando é utilizado o original e ajustado (operações internas e interestaduais)
  • O que é Código Especificador da Substituição Tributária - CEST e em quais operações será indicado

5. Exercícios práticos (cálculos) de operações Internas e interestaduais de Substituição Tributária – efeito no preço

  • Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF
  •  Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB
  •  Entre contribuintes Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional
  • Recolhimento com redução na base de cálculo (Decisão Normativa CAT 08/2015)

6.  Antecipação Tributária

  •  Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS
  •  Em quais entradas se aplica
  •  Quais produtos estão sujeitos
  •  Diferenças com a substituição tributária
  •  Vantagem X desvantagem na aquisição de RPA e Simples Nacional

7. Aspectos relevantes do ressarcimento do ICMS-ST nas operações interestaduais – Convênio ICMS 142/2018

 

 

LEGISLAÇÃO

  • Lei Complementar 87/96
  • Lei  6.374/89 Lei do ICMS de São Paulo
  • Decreto 45.490/00 – Regulamento do ICMS  de São Paulo
  • Convênio ICMS 81/93
  • Convênios ICMS 92/2015 e 52/17
  • Demais atos normativos pertinentes aos assuntos

» Outras Informações

Incluso:

• Material didático
• Material de apoio
• Certificado de participação
• Welcome coffee
• Coffeebreak

 

 

*O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias úteis antes da realização do curso/palestra através do e-mail (treinamentos@jga.com.br). 
Após este prazo não haverá devolução do valor pago.