Substituição e Antecipação Tributária: atualizado com o Convenio ICMS 142/2018


Data: 29 de Março - sexta-feira

Carga Horária: 08 horas - 09h às 18h

Local:

Rua Tupi, 118 | 1º andar | conjunto 12 | Santa Cecília | São Paulo | SP | CEP 01233-000

 

» Instrutor:

SANDRA CABRAL - Mestre em Semiótica, Tecnologias de Informação e Educação, Especialista em Gestão Empresarial e Graduada em Direito. Docente universitária e coordenadora de cursos tributários. Consultora de ICMS, IPI e ISS a mais de 30 anos. 


» Programação

Exposição participativa dos temas por meio de conceitos, estudo da legislação e realização de cálculos.


» Conteúdo Programático

1.   Conceitos e características básicas do ICMS operação própria

  • Fato Gerador: situações práticas
  • Base de cálculo: valores que se incluem e não se  incluem
  • Alíquotas internas
  • Alíquotas interestaduais: produtos nacionais e importados (efeito no preço)

2. Principais aspectos sobre a substituição tributária no Estado de São Paulo:

  • Mercadorias que estão sujeitas a Substituição Tributária (Convênios ICMS 92/2015, 52/2017, 142/2018 e Decisão Normativa CAT 12/2009)
  • Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
  • Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
  • Desvantagem na aquisição de substituído tributário  
  • As diferenças na aquisição de uma empresa enquadrada como Simples Nacional

3. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributária deve ser aplicada

  • Histórico dos Convênios ICMS 92/2015, 52/2017 e 142/2018
  • Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
  • Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
  • Desvantagem na aquisição de substituído tributário  
  • As diferenças nas aquisições de uma empresa enquadrada como Simples Nacional e RPA (Regime periódico de Apuração)
  • Diferença de alíquota?
  • Prazo de recolhimento do contribuinte enquadrado no Regime Periódico de Apuração e Simples Nacional – efeito no fluxo de caixa

4. Conceitos importantes na substituição tributária nas operações subsequentes

  • Operação própria e substituição tributária
  •  Contribuinte Substituto (original – indústria e importador)  e Substituído (que às vezes transformam-se em substituto tributário)
  •  Convênios e Protocolos – definições e distinções
  •  Quando se aplicam
  •  Quais produtos e situações estão sujeitos à substituição tributária
  • A uniformização proposta a partir do Convenio ICMS 92/2015 e os posteriores  Convênios ICMS 52/2017 e 142/2018
  •  Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados
  • Esclarecimento sobre os CFOPs utilizados para a substituição tributária
  •  O que é  IVA-ST e quando é utilizado o original e ajustado (operações internas e interestaduais)
  • O que é Código Especificador da Substituição Tributária - CEST e em quais operações será indicado

5. Exercícios práticos (cálculos) de operações Internas e interestaduais de Substituição Tributária – efeito no preço

  • Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF
  •  Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB
  •  Entre contribuintes Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional
  • Recolhimento com redução na base de cálculo (Decisão Normativa CAT 08/2015)

6.  Antecipação Tributária

  •  Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS
  •  Em quais entradas se aplica
  •  Quais produtos estão sujeitos
  •  Diferenças com a substituição tributária
  •  Vantagem X desvantagem na aquisição de RPA e Simples Nacional

7. Aspectos relevantes do ressarcimento do ICMS-ST nas operações interestaduais – Convênio ICMS 142/2018

 

 

LEGISLAÇÃO

  • Lei Complementar 87/96
  • Lei  6.374/89 Lei do ICMS de São Paulo
  • Decreto 45.490/00 – Regulamento do ICMS  de São Paulo
  • Convênio ICMS 81/93
  • Convênios ICMS 92/2015 e 52/17
  • Demais atos normativos pertinentes aos assuntos

» Outras Informações

Valor do Investimento: R$ 440,00 
Clientes JGA Assessoria Contábil: R$ 220,00
Pagamento em até 02 vezes (boleto bancário) 

 

 

Incluso:

• Material didático
• Material de apoio
• Certificado de participação
• Welcome coffee
• Coffeebreak

 

 

*O cancelamento da inscrição poderá ser feito em até 3 (três) dias úteis antes da realização do curso/palestra através do e-mail (treinamentos@jga.com.br). 
Após este prazo não haverá devolução do valor pago.



  • Turmas Abertas

    Substituição e Antecipação Tributária: atualizado com o Convenio ICMS 142/2018

    Data: 29 de Março - sexta-feira - 08 horas - 09h às 18h

    Exposição participativa dos temas por meio de conceitos, estudo da legislação e realização de cálculos.

    informações

    Controles Internos: Uma ferramenta para redução dos custos e aumento dos lucros e da segurança de sua empresa

    Data: 02 e 03 de abril - 16 horas - 09h às 18h terça e quarta

    OBJETIVO:

    • Apresentar Conceitos, Modelos, Técnicas e Ferramentas que visam auxiliar e facilitar o exercício dos Controles Internos.
    • Capacitar os participantes na identificação e na análise de necessidades de Controles Internos nas Empresas.
    • Subsidiar processos de decisão na seleção e...

      informações

    Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas

    Data: 05 de abril - sexta-feira - 09h às 18h - 08 horas/aula

    Objetivo
    Estabelecer normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil.   Público Alvo
    Profissionais ...

    informações

    EFD-REINF (VERSÃO 1.4) X DCTFWeb – OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (Retenção de 11% – Pessoa Jurídica, desoneração sobre a folha de pagamento, clube de futebol profissional, comercialização da produção rural – Pessoa Jurídica)‏

    Data: 09 de abril - terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    OBJETIVO:

    Demonstrar as obrigações das empresas que deverão ser informadas na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF, sua correta aplicação e interpretação legal de c...

    informações

    DCTF WEB

    Data: 11 de abril - quinta-feira - 09h às 18h - 08 horas/aula

    OBJETIVO:
    Demonstrar as obrigações das empresas quanto à utilização da DCT...

    informações

    Teoria e Prática Jurídica para criação e manutenção de OSCs

    Data: 16 de abril - terça-feira - 9h às 18h - 8 horas/aula

    Público Alvo:    
    Conselheiros, gestores e profissionais de Terceiro Setor interessados em conhecer e implantar as melhores práticas de governança corporativa em suas organizações.

    Objetivo Geral:
    Capacitar Presidentes, Diretores,...

    informações

    Rotinas Trabalhistas – com ênfase na Reforma Trabalhista

    Data: 23 de Abril - Terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    OBJETIVO: Transmitir aos participantes conhecimentos da área trabalhista,  com base na legislação atualizada, direcionando-os às soluções de questões de maior relevância, surgidas no dia-a-dia na administração de pessoal da empresa.

    informações

    Gestão de Pessoas com Foco em Liderança, Motivação e Comunicação

    Data: 24 de abril - (quarta-feira) - 09h às 18h - 08 horas/aula

    OBJETIVO:

    • Discutir os fundamentos da gestão de pessoas nas Organizações.
    • Analisar os processos básicos da gestão de pessoas: gestão dos processos de mudança, gestão dos processos de motivação e cultur...

      informações

    Obtenção de Registros, Títulos e Certificados de Filantropia

    Data: 26 de Abril - Sexta-feira - 9h às 16h - 6 horas/aula

    O curso tem como objetivo, capacitar os conselheiros, gestores e profissionais sobre governança corporativa e suas vantagens em aprimorar as práticas nas entidades do Terceiro Setor.

    Público Alvo
    Presidentes, diretores, gestores, e advogados e profissionais que atuam ou pretendem atuar n...

    informações

    Escrituração Contábil Digital - ECD

    Data: 29 de abril - segunda-feira - 09h às 18h - 08 horas/aula

    Objetivo:

    Orientar as empresas como devem gerar a Escrituração Contábil Digital (ECD), de forma prática.

    O curso será ministrado de forma prática com o uso do notebook.

    Público Alvo...

    informações

    Boas Práticas de Governança Corporativa para Entidades do Terceiro Setor

    Data: 03 de Maio - Sexta-Feira - 9h às 13h - 4 horas/aula

    O treinamento busca contribuir com as oportunidades de implantação e revisão das Boas Práticas de Governança nas entidades do Terceiro Setor, inclusive com as exigências trazidas pelo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019/2014.

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    Siscoserv para contadores

    Data: 07 de Maio - Terça-feira - 08 horas - 09h às 18h

    O curso será realizado de forma presencial em São Paulo ou Online (ao vivo) para todo Brasil.

    informações

    Contabilidade para Profissionais Liberais - módulo básico

    Data: a definir - 9h às 13h - 4 horas/aula

    O curso tem por objetivo oferecer aos seus participantes subsídios para a compreensão da importância dos processos administrativo-contábeis para a organização de consultórios médicos, contabilidade de profissionais liberais bem como abordar noções básicas das técnicas e procedimentos contábeis. &...

    informações

    Planejamento Estratégico face a resolução COMAS SP

    Data: a definir - 8 horas/aula

    O planejamento caracteriza-se como ferramenta utilizada por um conjunto de atores envolvidos para tomar decisões e organizar ações de modo a promover as transformações desejadas na realidade da organização ou da sociedade.

    informações